CURSO DE EDUCAÇÃO FISCAL - ESAF
A Escola Superior de Administração Fazendária – ESAF, disponibiliza curso gratuito de EDUCAÇÃO FISCAL, aberto a todos os cidadãos interessados em conhecer a estrutura tributária do estado, a importância dos impostos e seu papel no contexto da sociedade e da economia. As aulas são ministradas pela Internet, modalidade a distância. Certificado de até 180 horas pela Escola de Administração Fazendária (ESAF).
Os tópicos são abordados em 5 módulos:
Módulo 1 – Educação Fiscal no Contexto Social: Aborda as diretrizes do Programa, seus objetivos e abrangência, no contexto da educação fiscal e da educação pública;
Módulo 2 – Relação Estado-Sociedade: Suscita temas relativos a organização da vida em sociedade e suas implicações na garantia do estado democrático de direito e da cidadania; também aborda a estrutura do Estado, os regimes políticos e o desenvolvimento econômico;
Módulo 3 – Função Social dos Tributos: Destaca a importância do tributo na atividade financeira do Estado para a manutenção das políticas públicas e melhoria das condições de vida do cidadão, também suscita discussões sobre reforma tributária e repartição das receitas;
Módulo 4 – Gestão Democrática dos Recursos Públicos: Evidencia temas relativos à transparência na gestão fiscal, às leis orçamentárias, aos mecanismos de controle social e sua utilização, ao compromisso social e fiscal do gestor público e o exercício do controle social por parte da sociedade.
Módulo 5 – Educação Financeira: O quinto módulo trata da Educação Financeira, agora ensinada em escolas públicas. O projeto é uma das primeiras iniciativas da Enef (Estratégia Nacional de Educação Financeira), criada pelo Conef (Comitê Nacional de Educação Financeira). Esse comitê reúne instituições como o BC (Banco Central), a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e o MEC.
Há ainda um sexto módulo onde o aluno poderá elaborar um Projeto dentro dos temas estudados no curso.
Cada módulo prevê a realização de exercícios avaliativos e a participação em fóruns de discussão.
Caso tenha interesse em participar do CURSO, envie e-mail para educacaofiscal@timbo.sc.gov.br para receber a ficha de inscrição e maiores informações sobre o curso e prazos de inscrição.
Salientamos que a Educação Fiscal visa desenvolver valores e atitudes éticas, despertando a consciência das pessoas para o exercício de deveres e direitos garantidos em lei, a partir do melhor entendimento da estrutura e do funcionamento da Administração Pública; da função socioeconômica dos tributos e, por fim, das ferramentas para exercer o controle social que poderão garantir a melhor aplicação dos recursos públicos.
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Quinta - 18/08/2011
Fonte: Assessoria de Comunicação Prefeitura de Timbó
Quinta - 16/06/2011
O objetivo é de planejar as ações que serão implementadas junto à rede municipal de ensino público, entidades representativas, servidores públicos...
Fonte: Assessoria de Comunicação Prefeitura de Timbó
Fonte: Assessoria de Comunicação Prefeitura de Timbó
