A Receita Federal do Brasil realizou no dia 3 de
dezembro de 2012, em comemoração ao Dia Nacional de Combate Pirataria, a décima edição do
Mutirão Nacional de Destruição.
Durante toda a semana, serão destruídas mais de 5
mil toneladas de produtos falsificados, cigarros, bebidas, cosméticos,
preservativos, medicamentos e alimentos impróprios para consumo ou utilização
por estarem em desacordo com os direitos de proteção autoral ou por não
atenderem as normas técnicas de segurança. O valor total das mercadorias
ultrapassa os R$ 180 milhões.
Tratam-se de
mercadorias que não podem ter outra destinação - produtos
contrafeitos, por exemplo - ou inadequadas para leilão e/ou destinação a
entidades filantrópicas por estarem obsoletas ou impróprias, segundo os órgãos
reguladores do uso destes produtos. Os resíduos terão destinação em consonância
com as normas ambientais.
O material que será destruído é fruto das
apreensões realizadas pela Receita Federal na atividade de combate ao
contrabando, ao descaminho e a outras práticas ilegais. O mutirão ocorre em 80
unidades da Receita Federal espalhadas pelo País.
De acordo com a legislação vigente, devem ser
destruídos artigos como cigarros e demais derivados do tabaco, simulacros de
armas de fogo, produtos falsificados e que ferem os direitos autorais, entre
outros.
Anualmente,
a Receita Federal realiza dois mutirões nacionais de destruição com vistas a
divulgar o importante trabalho que desempenha no combate à pirataria e a outras
práticas ilegais, bem como na proteção à saúde e ao meio ambiente ao retirar de
circulação produtos potencialmente nocivos.
É preciso que as pessoas compreendam que os
produtos falsificados diminuem a oferta de empregos e os investimentos na
economia, o que prejudica a população de menor renda e o crescimento econômico
do país.
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