O anúncio foi feito
durante pronunciamento em rede nacional de rádio e TV por ocasião do Dia
Internacional da Mulher.
O governo vai zerar a
incidência de PIS/Pasep-Cofins e de IPI de 16 itens: carnes (bovina, suína, aves e peixes), arroz, feijão, ovo,
leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes,
sabonete, papel higiênico e pasta de dentes.
Com a redução dos
impostos, em tese, o preço desses produtos vai baixar.
“A partir de agora, todos
os produtos da cesta básica estarão livres do pagamento de impostos federais”,
disse a presidente durante o pronunciamento.
Alguns itens, como leite,
feijão, arroz e farinha, já não tinham nenhum desses impostos, mas no sabonete,
por exemplo, havia incidência de 12,5% de PIS-Cofins e de 5% de IPI.
“Boa parte desses produtos
já não pagava o Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI, mas ainda
incidia uma alíquota de 9,25% do PIS-Cofins sobre os principais alimentos que
você consumia”, explicou a presidente.
Segundo informou
assessoria do Planalto, a isenção de PIS-Cofins será feita por meio de uma
medida provisória. Já a de IPI se dará por meio de decreto.
Itens de higiene pessoal -
sabonete, papel higiênico e pasta de dentes – não faziam parte da cesta básica
e serão incluídos a partir de agora.
“Definimos um novo formato
da cesta básica de alimentos. Esse formato respeita seus hábitos de alimentação
e de higiene, além de priorizar os alimentos de mais qualidade nutritiva, o que
vai trazer mais saúde para você e para sua família”, disse a presidente.
Em setembro, Dilma vetou
artigo que determinava a isenção de PIS-Cofins e IPI sobre os alimentos da
cesta básica. O artigo constava da medida provisória 563, de incentivos à
inovação tecnológica e que amplia a desoneração da folha de pagamento.
Na época do veto, a
presidente argumentou que a efetiva desoneração da cesta básica deveria levar
em conta não só tributos federais, mas também os estaduais. Ela decidiu, então,
criar um grupo de trabalho para mapear a tributação federal (IPI e PIS-Cofins)
e a estadual (ICMS) sobre esses itens e para definir quais produtos compõem a
cesta básica. O grupo foi comandado pelo Ministério da
Fazenda.
Em fevereiro, a presidente
reafirmou que o governo estudava a desoneração integral da cesta básica.
“Estamos revisando quais são os produtos que integram a cesta básica, a fim de
que nós possamos desonerá-los integralmente”, disse, durante entrevista para
rádios do Paraná.
Renúncia fiscal
Com a medida anunciada
nesta sexta-feira, o governo abrirá mão de R$ 7,3 bilhões em impostos ao ano,
dos quais R$ 6,8 bilhões relativos a PIS/Cofins e R$ 572 milhões a IPI. Somente
em 2013, a
renúncia fiscal será de R$ 5,5 bilhões, segundo as contas do governo.
“Conto com os empresários
para que isso signifique uma redução de pelo menos 9,25% no preço das carnes,
do café, da manteiga, do óleo de cozinha, e de 12,5% na pasta de dentes, nos
sabonetes, só para citar alguns”, disse.
Fonte:
Portal de Notícias G1
Extraído
de: http://g1.globo.com/economia/noticia/2013/03/dilma-anuncia-na-tv-desoneracao-total-de-produtos-da-cesta-basica.html,
em 12/03/2013
Nenhum comentário:
Postar um comentário