Ainda falando sobre o
Simpósio de Combate à Corrupção, realizado no dia 18 de abril de 2013 pela
Escola de Governo- ENA, em Florianópolis, reproduzimos abaixo entrevista com o
Sr. Jean- Pierre Guis, Vice-Prefeito Parisiense e Presidente da ANTICOR,
organização francesa de combate à corrupção.
A entrevista foi realizada
e veiculada pelo Diário Catarinense.
Francês fala
em Florianópolis sobre Combate à Corrupção
Vice-prefeito
parisiense é convidado de simpósio da Escola de Governo
As iniciativas brasileiras
de combate à corrupção e a legislação que tenta cercar políticos corruptos
estão servindo de modelo a ser replicado na França. É o que afirma o vice-prefeito
parisiense e presidente da organização de combate à corrupção Anticor,
Jean-Pierre Guis.
Ele está em Florianópolis
como convidado do Simpósio de Combate à Corrupção, promovido na quinta-feira,
dia 18/04/2013, na Fundação Escola de Governo (ENA). Em entrevista ao Diário
Catarinense, Jean Pierre fala sobre os desafios do combate à corrupção na
França e no Brasil e sobre as ferramentas que devem ser apropriadas pela
população.
Diário Catarinense – O
que difere a corrupção no Brasil e na França?
Jean-Pierre Guis – Há três fatores que levam à corrupção: a ambição
extrema, o dinheiro e o poder. A corrupção envolve a forma com que nos
comportamos frente à moral pública e à ética. A corrupção política é quando a
noção do bem público se degrada. O conceito é o mesmo, mas o cenário difere
entre o Brasil e a França. Comparativamente, a percepção geral é que no Brasil
a corrupção é mais constante que lá. Mas a grande diferença é que a construção
da política e a formação dos cargos é completamente diferente entre os dois
países. Aqui, há concentração do poder executivo, que tem foco nas pessoas. Mas
na França a população também tem esta percepção. De cada quatro franceses, três
consideram que os políticos do país são desonestos. Atualmente, a França passa
por uma situação de crise moral e de ética jamais vista.
DC – Qual o
principal problema enfrentado na França relacionado à corrupção?
Guis – Atualmente, a maior parte das obras realizadas
na França têm custo inferior ao piso imposto por lei para se fazer licitações e
chamadas públicas. Logo, a maior parte das obras apresenta algum conflito de
interesses e indicação de empresas conhecidas pelos governantes. Por outro
lado, há empresas com problemas que participam das licitações, que são poucas.
O que buscamos é que seja aprovada uma lei que proíba as empresas que depositam
dinheiro em paraísos fiscais participem das licitações, que é uma forma de
barrar esse tipo de corrupção. Na França, parece que só uma regulamentação
muito forte pode impedir a corrupção que se tem hoje. Outro problema é que, na
França, a legislação atual permite que a corrupção seja afiançável. Há poucos
eleitos que são condenados na justiça.
DC – Que ferramentas
podem ser utilizadas pela população no combate à corrupção?
Guis – Na Anticor, buscamos incentivar a população a
votar, já que o voto lá não é obrigatório. Também buscamos conscientizar o povo
sobre quem são os candidatos, para que não votem apenas em quem eles vêem na
televisão e simpatizam, sem conhecer as propostas. Buscamos reabilitar a ética
política e mostrar partidos diferentes da extrema direita governante. A cada
eleição, fazemos uma carta de intenções, voltadas para a boa governança, que os
candidatos assinam voluntariamente. Quando eleitos, eles são engajados a
cumprir o que diz a carta. Nas últimas eleições, tivemos 600 assinaturas e,
destes candidatos, 17 foram eleitos. Três não mantiveram a palavra e, agora,
responderão a processo. A Lei da Ficha Limpa é um exemplo do Brasil para nós, e
hoje está sendo nossa principal reivindicação. O que percebo é que o Brasil tem
essa imagem de sofrer muito mais com a corrupção que a França, mas, ao mesmo
tempo, a luta contra a corrupção aqui parece ser muito mais forte. Há
manifestações extraordinárias nas principais cidades. Há petições com mais de
dois milhões de pessoas. Posso falar com pessoas durante um café sobre
corrupção. A manifestação popular é grande, e as leis estão se tornando fortes.
DC – E qual a
influência da atuação individual das pessoas nesse processo?
Guis – Na França, há um senso de coletividade diferente
do Brasil. Aqui, as pessoas tendem a pensar mais no individual. Mas, no meu
ver, o problema da corrupção só pode ser solucionado quando se trabalhar
individual e coletivamente. A transparência, o controle feito pelos cidadãos e
maior rigor na regulamentação é que levarão à solução do problema da corrupção.